TJMSP 16/08/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1339ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2013. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogado: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OABSP 280720
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4953/2013 - (Número Único: 0001297-47.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVANO INACIO
COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 261vº: "1. Vistos. 2.
Diga a Fazenda Pública sobre a peça de fls. 257/260, encartada pelo autor." SP, 14/08/13 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
4698/2012 - (Número Único: 0003295-84.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PEDRO FERMIANO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (jb) - Despacho de
fls. 105: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões,
no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 14/08/13 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO TAVARES MARIANTE - OAB/SP 089915.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, REINALDO
PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
5145/2013 - (Número Único: 0003303-27.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WAGNER AURELIO HONORIO RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (jb) - Despacho de fls. 41: "1. Vistos. 2. Defiro o prazo requerido pelo Autor às fls. 40. 3. Anote-se o
valor atribuído à causa. 4. Intime-se o Autor." SP, 14/08/13 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO MIRANDA CHESTER - OAB/SP 269928, JULIO CESAR CALHEIRO DOS
SANTOS - OAB/SP 270361, OTAVIO AUGUSTO RANGEL - OAB/SP 278533.
5064/2013 - (Número Único: 0002480-53.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS X CHEFE DA SEÇÃO DE LOGISTICA E
PATRIMÔNIO DP CBM (jb) - Despacho de fls. 41: "1. Vistos. 2. Não se verifica na petição inicial o
requerimento da gratuidade. Não há juntada neste caderno da declaração de hipossuficiência, que
conforme a petição da r. Causídica “foi juntada aos autos tempestivamente”. Há a informação acima
confirmando a ausência de tal documento. 3. Assim, apresente a d. Advogada a cópia da protocolização do
referido expediente ou, se o caso, apresente o pedido com a respectiva declaração. 4. Intime-se, com prazo
de 10 (dez) dias para cumprimento." SP, 14/08/13 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
4985/2013 - (Número Único: 0001552-5.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX GUSTAVO DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 80/94 e seus anexos (fls. 95/104, salientandose a mídia às fls. 96, composta por cópia integral do CD), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar
se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 15/08/2013.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO - OAB/SP 327050.
5071/2013 - (Número Único: 0002608-73.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WAGNER DA COSTA
VAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 168/181 e seus anexos (fls. 182/200,
salientando-se a mídia às fls. 183, composta por cópia integral do CD), no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 15/08/2013.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.