TJMSP 19/08/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1340ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2º Sgt PM; Fernando Alcino da Silva, Cb PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros (PM
Fernando); Elizabete Demetriuk, OAB/SP 207.131 (Dativo), (PM Eduardo).
APELAÇÃO nº 6712/13 – Nº Único: 0004149-62.2012.9.26.0090 (Proc. nº 65579/12 – 1ª Aud.). Apte.: Caio
Miotto de Oliveira, Sd PM. Advs.: Celia Alves Guedes, OAB/SP 234.337 e outro. Apda.: a JME.
HABEAS CORPUS nº 2398/13 – Nº Único: 0003654-60.2013.9.26.0000 (Proc. 67129/13 – 1ª Aud.). Impte:
Alessandro Munhoz, OAB/SP 216.258. Pacte.: Oguilon Martins de Oliveira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL nº 239/13 – Nº Único: 0003830-77.2011.9.26.0010
(Proc. nº 61294/11 – 1ª Aud.). Corgte: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 337/340 e 378/394. Interessados:
João Carlos Silva dos Santos. 3º Sgt PM; Nilton Carlos Chaves, Sd PM; Julio Cesar Marques de Souza, Sd
PM; Antonio Augusto Cardoso, 1º Sgt PM; Thiago Santos Sudré, Sd PM. Advs.: Maria do Socorro Dias,
OAB/SP 130.215 (Dativo), (PMs Nilton, Julio, Antonio e Thiago); Robson Lemos Venancio, OAB/SP
101.383, (PM João Carlos).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (12 a 16 de agosto de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3129/13 – Nº Único: 0000432-24.2013.9.26.0020 (AO
4918/13 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Edmar da Silva Vieira, ex-Sd PM; Amarildo de Alencar Leite, ex-Cb PM.
Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:Renan Teles Campos de
Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3128/13 – Nº Único: 0004616-57.2012.9.26.0020 (MS
4790/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Martinho Leite de Queiroz, 2º Sgt PM. Advs.: Paulo José Domingues,
OAB/SP 189.426 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3131/13 – Nº Único: 0002680-60.2013.9.26.0020 (AO 5082/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Sergio Pupo, Sub Ten PM. Advs.: Cesar Octávio Brum, OAB/SP 161.552 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.:Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
AGRAVO REGIMENTAL nº 197/13 – Nº Único: 0003233-44.2012.9.26.0020 (Ref. Ap. 3023/13 – AO.
4693/12 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Ademar de Souza Novaes, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484 e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado, OAB/SP 234.726.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 459/13 – Nº Único: 000663570.2011.9.26.0020 (Ref. Ap. 2933/12 – AO 4312/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Luis Carlos dos Santos, ex-Sd
PM. Advs.: Denilson Alves da Costa, OAB/SP 142.793. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc.
Estado, OAB/SP 170.080.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3127/13 – Nº Único: 0002992-70.2012.9.26.0020 (AO 4678/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Decleres de Andrade, 3º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.:Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outro.
APELAÇÃO nº 3130/13 – Nº Único: 0004594-96.2012.9.26.0020 (AO 4785/12 – 2ª Aud. Cível). Apte. Faz.
Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outra. Apdo: Alberto
Adelino Pinheiro, Sd PM. Advs.: Evandro Fabiano Capano, OAB/SP 130.714 e outros.
AÇÃO ORDINÁRIA CIVEL nº 18/13 – Nº Único: 0003871-14.2011.9.26.0020 (AO 4159/11 – 2ª Aud. Cível).
Reqte. Otávio José de Brito Gouveia, ex- 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Reqda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP 113.050.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 460/13 – Nº Único: 0005736-88.2010.8.26.0053 (Ref. Ap. 3024/13 – AO
4572/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Valcir Galdino Maciel, ex-2º Sgt PM. Adv.: Francisco Juciangelo da Silva
Araujo, OAB/SP 284.513. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP
108.481.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3132/13 – Nº Único: 0003298-39.2012.9.26.0020 (AO 4700/12 –