TJMSP 20/08/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1341ª · São Paulo, terça-feira, 20 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representado(s): ARNALDO HERBST NETO EX-2.SGT PM RE 885885-3
Advogado(s): RODRIGO JOSE ACORSSI, OABSP 283818 Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001194/2013 (Número Único: 000127634.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 040228/2004 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DEIVES MARCELO DA COSTA EX-SD 1.C PM RE 105435-0
Advogado(s): DAMIAO TAVARES DOS SANTOS, OABSP 082738 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001217/2013 (Número Único: 000169991.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 047683/2007 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIS ANTONIO DE SOUZA GALAN CB PM RE 882248-4
Advogado(s): DANIEL SATO, OABSP 203626
ACAO RESCISORIA nº 000039/2012 (Número Único: 0000852-26.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 000354/2005 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 864/06
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): FRANCISCO LAVANHINI EX-SD 1.C PM RE 972439-7
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OABSP 106544
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
ACAO RESCISORIA nº 000053/2012 (Número Único: 0005111-64.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 000975/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 1475/07
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Autor(s): EDSON RAMAO MARTINES EX-2.SGT PM RE 902136-1
Advogado(s): ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR, OABSP 148052 , PALOMA AIKO KAMACHI, OABSP
254374; PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA, OABSP 259251 e outros
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado; JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 29 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002397/2013 (Número Único: 0003587-95.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 068251/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): WELTON ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701
Paciente(s): ALBERTO FERNANDES DE CAMPOS SD 1.C PM RE 122564-2; REGINALDO BIZARRIA
SANT'ANA SD 1.C PM RE 952128-3