183 resultados encontrados para alberto fernandes de campos - data: 26/07/2025
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2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10573 têm outras provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, apresentarem razões finais. PIRACICABA, 8 de Novembro de 2017. Em 8 de Novembro de 2017. Despacho Processo Nº RTOrd-0012401-73.2017.5.15.0137 AUTOR SAMANTA ALVES ALMOZARA BONTORIM ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO PEDRO Intimado(s)/Citado(s): - SAMANTA ALVES
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 6993 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0012289-07.2017.5.15.0137 AUTOR VITOR FERNANDES DA SILVA NETO ADVOGADO SILAS GONCALVES MARIANO(OAB: 192658/SP) RÉU ROSSIN INDÚSTRIA LTDA EPP RÉU ROSSINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA Fundamentação Processo: 0012403-43.2017.5.15.0137 AUTOR: ALBERTO FERNANDES DE CAMPOS RÉU: LUSIANA CONSTRUCAO CIVIL
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 subsequentes. 39964 Em 21 de Março de 2018. A ausência, para a executada, poderá ser considerada atentatória à Sentença dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa de 20% sobre valor atualizado do débito (art. 774, IV e parágrafo único, do CPC) e, para o exequente, litigância de má-fé, nos termos do art. 80, IV, do CPC, com as consequências do art.
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1735ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ equívoco constatado, não se vislumbra má-fé processual a impedir a aplicação, in casu, do princípio da fungibilidade, para o recebimento do pleito como ação rescisória, uma vez presentes os requisitos para o se
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2785 360 Autor: Justiça Pública Réu: Cristiano André da Silva Inácio Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA INÁCIO, PROCESSO Nº 0001441-38.2015.8.26.0536
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1334ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: OTÁVIO AUGUSTO
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2243ª · São Paulo, terça-feira, 4 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Militar perante a sociedade civil). XXIV. Pois bem. XXV. Com espeque em todo o acima esposado, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO REQUISITO DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. XXVI. Parto, agora,
Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3558 75 Vara Única de Itaporã EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS Daniela Vieira Tardin, Juíza de Direito em subst. Legal da Vara Única, da Comarca de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que no dia 02 de maio de 2016, às 13:00 horas, realizar-se-ão as reuniões
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Defensor haver afronta à legislação vigente no indeferimento da concessão da liminar pleiteada nos autos do Mandado de Segurança nº 5.227/2013. 3. O Agravante ajuizou Mandado de Segurança, com pedido limi
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500749-39.2018.8.26.0348 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3084885/2018 - Mauá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ARNALDO SILVA FORTUNATO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500750-24.2018.8.26.0348 CLASSE :TERMO CIRCUN