TJMSP 26/08/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1345ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
932/2006 - (Número Único: 0003334-91.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JORGE DOMINGOS DOS
SANTOS, MARCO ANTONIO COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 462: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 461 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/08/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARMANDO PEDRO - OAB/SP 008275, ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO OAB/SP 082065, LUCIANE HELENA VIEIRA - OAB/SP 129036, CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP
158060, SIMONE PASCHOAL NOGUEIRA - OAB/SP 158115, FABRICIO DORADO SOLER - OAB/SP
221195, KARINA PINTO COSTA - OAB/SP 243172, DANIELA STUMP - OAB/SP 248457.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MIRIAN GONCALVES DILGUERIAN - OAB/SP 113331, ANA PAULA
MANENTI SANTOS - OAB/SP 131167, MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES - OAB/SP 223813.
4446/2012 - (Número Único: 0000949-63.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- OSNY JOSE RODRIGUES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 221: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 220), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/08/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDISON HERCULANO CUNHA - OAB/SP 032618, JOSEFINA COLO - OAB/SP
086994.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
2498/2008 - (Número Único: 0003752-58.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ALBERTO DIAS
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (AB) - Despacho de fls. 414: "I –
Vistos. II – Ante a certidão de fls. 413, intime-se o Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias,
memória de cálculos atualizada e cópia da procuração para instrução do mandado citatório. III – Deve o i.
Causídico observar, desde já, o disposto no Assento Regimental n. 408/12 do TJ/SP, cujo extrato das
informações que devem ser apresentadas está à disposição em nossa Unidade Cartorária. IV - Segue, em
01 (uma) lauda, sentença de extinção da obrigação de fazer, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. V –
Intime-se." SP, 08/08/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. SYLVIO RUIZ - OAB/SP 108407.
3495/2010 - (Número Único: 0002332-47.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - NELSON TOLOI JUNIOR X SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado de que foi expedido o mandado
de levantamento requerido às fls. 533 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido
expedido ofício, para levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM
JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 23/08/2013.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
3ª AUDITORIA
Processo nº 68.255/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0003146-24.2013.9.26.0030) - msbc
Acusado: Sd PM CLAUDENIR RAMAO AQUINO BENITES
Advogado: Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP 199077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença foi prolatada aos 06.08.2013.
Processo nº 66357/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0005722-24.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C RONALDO LUÍS DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 15 de outubro de 2.013, às 14h40min,
para oitiva de testemunha da Acusação na carta precatória nº 0002762-42.2013.8.26.0128 - controle nº