TJMSP 05/09/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1353ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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sessão de audiência de Julgamento, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 61669/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0004627-90.2011.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C RENATO ALVES DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Razões de Apelação.
Processo nº 30771/2001 - 4ª Aud. (Número Único: 0001917-19.2001.9.26.0040)
Acusado: ex-2.SGT JOSE BARBOSA
Advogado: Dr(a). JOAO BATISTA DOS REIS OAB/SP 142355
Assunto: Foi o processo remetido ao arquivo geral, em razão do indulto natalino concedido aos 25/07/2013,
nos termos do artigo 1º inciso I, do Decreto nº 7873, de 26 de dezembro de 2012, e nos termos do artigo
123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, cc. o artigo 648 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 47460/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0000801-65.2007.9.26.0040)
Acusados: ex-2.SGT JEAN CARLOS ZUCCHINI e outros
Advogados: Dr(a). JOÃO CARLOS DOS REIS OAB/SP 099057 e Dr(a). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
OAB/SP 124732
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Razões de Apelação.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.189/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: SIVALDO APARECIDO SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 183/13) – Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de
fls. 33, a qual indeferiu o pedido de sobrestamento dos autos, nos seguintes termos: “Concordo com o
parecer do Ministério Público e, adotando seus fundamentos, indefiro o pedido. Destaco que este
Magistrado, em sede de execução penal, não tem competência para suspender os efeitos da condenação.”
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 183/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 18/19, com Término do Cumprimento da Pena previsto para
14/09/2015.
Advogado: Dr. João Baptista Duarte - OAB/SP nº 243.496
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3248/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: NILTON DOMINGOS DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Registro de Execução nº 410/13) – Manifestar-se sobre o cálculo de
liquidação de pena, de fls. 13, com T.C.P. previsto para 28/02/2014.
Advogado: Dr. Cleiton Leal Guedes – OAB/SP nº 234.345.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3044/12-CECRIM/S1
Sentenciado: LUIZ CARLOS DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. De Exec. nº 263/12) – Cientificar-se sobre exame criminológico de fls.
35/42.
Advogada: Drª. Josenilda Apolônio de Medeiros Marinho – OAB/SP: 206.211/A e OAB/PE: 0572-B
Advogado: Dr. Ismael Simões Marinho – OAB/SP: 206.210/A e OAB/PE: 11.017-D.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3208/13 - CECRIM/S1