TJMSP 05/09/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1353ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONALDO GRANCIERI DE LIMA SD 1.C PM RE 930251-4
Advogado(s): LUCIANO GONDIN FARIA, OABSP 301327; JANAINA GONÇALVES CORSETTI, OABSP
301649
Sustentação oral: Dr. LUCIANO GONDIN FARIA, OABSP 301327
"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, nos
termos do artigo 74, parágrafo único, do RITJM".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1216/2013 - Número Único: 000164006.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6367/11 - Feito nº 55794/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOEDER PEDRALLI PEDROSO EX-SD 1.C PM RE 104805-8
Advogado(s): KATIA MARIA GOMES, OABSP 127349 Curadora/Dativa
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1158/2012 - Número Único: 000352152.2012.9.26.0000 (APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5534/06 - Feito nº 38935/2004 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO BOTELHO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 941761-3
Advogado(s): MARIA FERNANDA PASTORELLO, OABSP 211259 Dativa
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1198/2013 - Número Único: 000128071.2013.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 182/11 - APELAÇÃO Nº 5669/07 - Feito nº
40247/2004 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WELLINGTON RICARDO ALVES EX-SD 1.C PM RE 975870-4
Advogado(s): ELIZEU ALVES DA SIILVA, OABSP 232077 Curador/Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1214/2013 - Número Único: 000163836.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6385/11 - Feito nº 60469/2011 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SIVALDO APARECIDO SANTOS SD 1.C PM RE 900295-2
Advogado(s): JOAO BAPTISTA DUARTE, OABSP 243496
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".