TJMSP 10/09/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Único: 0004518-35.2012.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 157/12 – Petição (Genérica) nº 008/12 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4736/12 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Gilson Lira de Santana, ex-Sd PM RE 914962-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; HILDA SABINO SIEMONS, Proc.
Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 09 de setembro de 2013. (a) ORLANDO EDAURDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 16 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 000228/2012 (Número Único: 0002083-88.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 004063/1993 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Revisionando(s): ALAN ZABORSKI (descedente de EDMUNDO ZABORSKI EX-CEL PM RE 026009-6)
Advogado(s): MARCIO AUGUSTO PESSUTTI MILEGO, OABSP 132067 E SALVADOR LUIZ FONTES,
OABSP 139343
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 000035/2013
(Número Único: 0001700-76.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 051017/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAGNO DONIZETE JURADO EX-2ºTEN PM RE 990089-6
Advogado(s): EDILSON FREIRE DA SILVA, OABSP 146155 Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001184/2012 (Número Único: 000481894.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 053125/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCIO BRAGAROLLI EX-SD 1.C PM RE 964465-2
Advogado(s): PESA BLIMA LANEL MION, OABSP 132815 Curadora/Dativa
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000098/2013 (Número Único: 000457591.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 058709/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI 1.SGT PM RE 873955-2
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,
CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 189/195
ACAO RESCISORIA (ACÓRDÃO) nº 000057/2013 (Número Único: 0001924-14.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000885/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 1356/07