TJMSP 12/09/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1358ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: Dr(a). DONIZETH APARECIDO BRAVO OAB/SP 106480
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Carta Precatória no Fórum de Estrela D'Oeste
designada para 14/10/2013 às 15:50 horas para oitiva de testemunha de acusação.
Processo nº 68136/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002991-81.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C JOSE ROBERTO SANTOS FILHO
Advogado: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 023211
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da designação de Audiência de Início de Sumário (Interrogatório do
réu), para o dia 17 de setembro de 2013, às 16:50 horas.
Processo nº 63141/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000004-09.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 e Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS
OLIVEIRA OAB/SP 304168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da Audiência de Julgamento designada para o dia 10/10/2013
às 14:00 horas (2ª Designação).
Processo nº 66223/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0005301-94.2012.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-SD 1.C FLAVIO ARMANDO PITTA MOURINHO
Advogado: Dr(a). MARIA AUGUSTA DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 102393
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada quanto aos fins preconizados no artigo 531 do CPPM, nos autos
supra. (republicado por haver saído com incorreção)
Processo nº 64886/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0002760-42.2012.9.26.0090)
Acusado: CB JULIANO FERREIRA DOS SANTOS GERMANO
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de cópias de Folha de Antecedentes, Procedimento
Disciplinar, Assentamento Individual e Notas de Corretivos.
Processo nº 67235/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001407-76.2013.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT LUIS CARLOS RODRIGUES
Advogados: Dr(a). ROBSON SANTOS SARMENTO OAB/SP 286898 e Dr(a). MAURICIO BERTO DE
OLIVEIRA OAB/SP 321297
Assunto: Fica V. Sa. ciente do apensamento do HC 2635/2013 (68 fls.) aos autos principais em 13 de
JUNHO de 2013.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4659/2012 - (Número Único: 0002762-28.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (vm)
r.despacho: I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
Militar com nossas homenagens.IV.- Intimem-se.São Paulo, 10 de setembro de 2013-DALTON
ABRANCHES SAFI-Juiz de Direito Substituto
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599
5103/2013 - (Número Único: 0002878-97.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - BEATRIZ DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de fls. 77: "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523, do Código de
Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a Agravada para que apresente a
contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se." SP, 11/09/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991, FRANCISCO ANTONIO ALVES OAB/SP 328568.