TJMSP 16/09/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1360ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Despacho de fls. 103: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 102, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 37." SP, 10/09/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ - OAB/SP 300020, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3899/2010 - (Número Único: 0007396-38.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WASHINGTON LUIZ DOS
SANTOS OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de fls. 210: "I – Vistos. II – Ante
o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 209, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 54." SP, 10/09/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4643/2012 - (Número Único: 0002633-23.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE DAMASO DA SILVA NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de
fls. 230: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 229,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual à fl. 142." SP, 10/09/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALMIR AUGUSTO GALINDO - OAB/SP 127126, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681, FREDERICO NOGUEIRA - OAB/SP 273251.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3ª AUDITORIA
Processo nº 67644/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0002114-51.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C OGUILON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ALESSANDRO MUNHOZ OAB/SP 216258
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
26/09/13 ÀS 14H.
Processo nº 58644/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0004426-35.2010.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C MATEUS ELIAS DO AMARAL
Advogado: Dr(a). RODRIGO JOSE ACORSSI OAB/SP 283818
Assunto: Fica V.Sa. intimado a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM
Processo nº 68434/2013 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0003409-56.2013.9.26.0030)
Acusado: CB CLAUDINEI APARECIDO MARANHO DE SOUZA
Advogados: Dr(a). JULIANA CLEMENTE RODRIUGES OAB/SP 282622 e Dr(a). CLAUDIO HAYASHI
OAB/SP 328537
Assunto: Ficam V.Sas. intimados de que foi expedida carta precatória à Comarca de Avaré/SP para oitiva
da testemunha arrolada pela defesa, bem como foi instaurado o incidente de Sanidade Mental.
Processo nº 61436/2011 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0004214-77.2011.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C FABRÍCIO DIZERO CÉLIO e Ex-SD 1.C ANDRÉ LUIZ LEONARDO PINTO
Advogados: Dr(a). VALTER GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 122172, Dr(a). ANNE LUCY
BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS OAB/SP 275988,
Dr(a). ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023 e Dr(a). VINÍCIUS MELILLO CURY OAB/SP 298518