TJMSP 16/09/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1360ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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5207/2013 - (Número Único: 0004296-92.2013.8.26.0266) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ORLANDO AUGUSTO FERNANDES FILHO X PRESIDENTE DO CD N. 29BPMI-003/07/11
(2TW) - Despacho de fls. 10: "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e
523, do Código de Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV– Intime-se a Agravada para que
apresente a contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se." SP, 11/09/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
5084/2013 - (Número Único: 0002682-30.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO PUPO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 05: " 1. Vistos. 2. Intime-se o
Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da impugnação do valor da causa
procedida pela Ré." SP, 12/09/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, MARILDA VIRGINIA PINTO - OAB/SP 072500,
CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2706/2009 - (Número Único: 0003360-84.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SILVIO ALVES DE OLIVEIRA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 152: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos
embargos à execução para cumprimento da obrigação de pagar os honorários advocatícios, opostos pela
FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Expeça-se o ofício requisitório para o
pagamento do valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizado até dezembro de 2012 (fls. 09 dos
Embargos). IV - Antes, deve o Exequente apresentar as regulares cópias para o aparelhamento do ofício,
orientado pela d. Coordenadoria. V - Intimem-se as partes. " SP, 10/09/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, NELSON DA
SILVA PIMENTEL - OAB/SP 203458, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640, ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA
JUNIOR - OAB/SP 249423.
Procurador do Estado: Dr. BRENO DA SILVA RAMOS - OAB/SP 329149.
2706/2009 - (Número Único: 0003360-84.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SILVIO ALVES DE OLIVEIRA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados a
apresentarem para aparelhar o ofício requisitório de pequeno valor: cópia do CPF do i. Causídico, da
petição inicial (ação de conhecimento); da procuração para o advogado com poderes para receber e dar
quitação; da r. Sentença; da certidão de publicação da r. sentença; do v. Acórdão; da certidão de trânsito
em julgado; da petição inicial (ação de execução); da memória de cálculos; dos despachos de fls. 137 e 152
e do mandado de citação - art. 730 cumprido (com a certidão do oficial de justiça). Dos embargos à
execução, deverá apresentar: cópia da petição inicial, da memória de cálculos, da sentença e do trânsito em
julgado”.. SP, 13/09/2013.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, NELSON DA
SILVA PIMENTEL - OAB/SP 203458, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640, ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA
JUNIOR - OAB/SP 249423.
3897/2010 - (Número Único: 0007392-98.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- WALDECY LEOPOLDO DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) -