12 resultados encontrados para jose damaso da silva neto - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1308ª · São Paulo, terça-feira, 2 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): CELSO ADRIANO BIARARA EX-CB PM RE 863824-1 Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚ
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1303ª · São Paulo, terça-feira, 25 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): JOSE DAMASO DA SILVA NETO EX-SD 1.C PM RE 851764-9 Advogado(s): CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552 , WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681, FREDERICO NOGUEIRA, OABSP 273251 e outro
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1311ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou p
Página 14 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1360ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 103: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 102, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) di
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1183ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NESTE "WRIT OF MANDAMUS", OPORTUNIDADE EM QUE DENEGO A SEGURANÇA. Dessa forma, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civ
Página 14 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1239ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Dou o feito, portanto, por saneado. VI. Após estudo, entendo que o caso comporta o julgamento antecipado da lide, haja vista que a questão de mérito é unicamente de direito (v. Código de Processo Civil, arti
Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1415ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ praxe. III – Intimem-se." SP, 26/11/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. ROBERTO APARECIDO FERNANDES - OAB/SP 244683. Procuradora do Estado: Dra. NATALIA P
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ sob nº 362.01.2012.015012-4, Controle nº 6550/2012, designada para o dia 27/11/2012, às 13:45 horas, na Vara Criminal - Fórum de Mogi-Guaçu. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 4643/2012 - (Número Únic
Página 20 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1067ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ANTECIPADA - JOSE DAMASO DA SILVA NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (2jl) - Despacho de fls. 133: "I. Vistos. II. Nos termos do artigo 283 do Código de Processo Civil, traga o autor cópia da DECISÃO DE IMPRONÚ
Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1101ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 258168 E WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS OABSP 303392 Procurador do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107 4643/2012 - (Número Único: 0002633-23.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANT