TJMSP 20/09/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1364ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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CORREICAO PARCIAL Nº 217/2013 - Número Único: 0004560-54.2012.9.26.0010 (Feito nº 65642/2012 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 165/169 E 189/195
Interessado(s): ENDRIN JOSE MANIEZO SD 1.C PM RE 116902-5, DIEGO ANTONIO GONCALVES DE
ALMEIDA 1.TEN PM RE 118482-2, ANTONIO ROMUALDO PRINCIPE SD 1.C PM RE 965075-0
Advogado(s): CLAUDIO JOSE FERRARI, OABSP 109683
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu parcial provimento ao pedido correicional,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E.
Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
1ª AUDITORIA
Processo nº 63549/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001127-42.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ELIZANGELO CALANDRIM SILVA ARAUJO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do CANCELAMENTO da Audiência de Prosseguimento de
Sumário para oitiva de testemunha civil da Defesa designado para o dia 27/09/2013 às 17:30 horas.
Processo nº 68414/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0003399-72.2013.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS EDUARDO CENCIARELI e outro
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLA OAB/SP 230482
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de 3
testemunhas militares e 1 testemunha civil arroladas pelos Defensores - sendo duas tetemunhas comuns a
ambos os réus) designada para 10/10/2013 às 17:30 horas.
Processo nº 52102/2008 - 1ª Aud. (Número Único: 0002294-36.2008.9.26.0010) - CBJ
Acusados: CB REGINALDO CHAVES SOLEDADE e outro
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr. Jaime Antunes Oliveira, OAB/SP
285.204
Assunto: Ficam Vossas senhorias intimados do ARQUIVAMENTO dos autos supra, em função do trânsito
em julgado do v. Acórdão que reformou a sentença condenatória, para absolver os apelantes.
Processo nº 65516/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004231-49.2012.9.26.0040)
Acusado: TEN.CEL. NABY AFFIUNE
Advogados: Dr(a). JULIANO BUZONE OAB/SP 154858, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP
199648, Dr(a). DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872, Dr(a). FLAVIA
MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). FELIPE AUGUSTO NAZARETH OAB/SP 257882 e
Dr(a). CARLA VASCONCELOS DE ALMEIDA RIOS OAB/SP 259970
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da juntada do expediente de transferência do Sgt José Roberto
Alves, requerido na fase do art.427, do CPPM.
Processo nº 66009/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004999-65.2012.9.26.0010)
Acusados: CB ILSON DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário para oitiva de duas
testemunhas militares da Defesa designada para 15/10/2013 às 14:50 horas.
Processo nº 34726/2003 - 1ª Aud. (Número Único: 0000444-20.2003.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ARELETE PINHEIRO DOS SANTOS RIBEIRO, OAB/SP 224528
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestar-se em relação à Sentença da Reabilitação