TJMSP 23/09/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1365ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante: Diego Alves Moreira, Sd 1.C PM RE 128013-9
Advogados: Norival Millan Jacob, OABSP 043392, Alexandre Costa Millan, OABSP 139765, Ângelo
Andrade Depizol, OABSP 185163 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Natália Pereira Covale, OABSP 302427 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 67095/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001223-23.2013.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT JOSAFA MARCOLINO CABRAL
Advogado: Dr(a). MAURICIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 236132
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Avaliação Psiquiátrica para Josafa Marcolino Cabral no CMED,
Av. Nova Cantareira nº 3659 - Tremembé, tel.(11) 2109-3999, AGENDADA PARA O DIA 15/10/2013 ÀS
8:00 HORAS.
Processo nº 65998/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0005026-48.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C HENRIQUE CESAR CONTIN
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada do Oficio nº 35BPMI-1041/06/13 (informa que o réu fo
reformado ex-officio, deixando de instaurar CD face à perda do objeto), bem como do Oficio nº CMed437/30/13 (informa que o réu foi considerado incapaz definitivamente para o SMP, porém não foi
considerado alienado mental, o que não altera o parecer conclusivo do Laudo de Exame de Sanidade
Mental que concluiu pela imputabilidade do interessado).
Processo nº 65998/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0005026-48.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C HENRIQUE CESAR CONTIN
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência em cumprimento a Carta Precatória nº 303004616.2013.8.26.0114, para oitiva de vítima, designada para o dia 11/02/2014, às 13:20 horas, na 4ª Vara
Criminal - Fórum de Campinas/SP
Processo nº 68181/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0003067-08.2013.9.26.0010)
Acusados: CEL Res OTACILIO JOSE DE SOUZA e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). THIAGO GOULART
RODRIGUES OAB/SP 224062, Dr(a). MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA OAB/SP 274669
Assunto: Fica V. Sa. ciente da expedição de Carta Precatória para oitiva de 01 (uma) testemunha de defesa
na Comarca de Lençóis Paulista/SP.
Processo nº 59098/2010 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0005542-39.2010.9.26.0010)
Acusados: 2.TEN ROBERTO CARLOS DE ASSIS e outros
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). ALEXANDRE MARCELO
SOUZA VIEGAS OAB/SP 252721
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 427 que determinou o arquivamento dos
autos, face o trânsito em julgado da sentença absolutória aos 29.07.13, para a Defesa e aos 22.07.13, para
o Ministério Público.
Processo nº 58897/2010 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0005100-73.2010.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C ROBINSON RODRIGO FERREIRA e outro
Advogado: Dr(a). RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257