TJMSP 24/09/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1366ª · São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): WALTER JOAQUIM CASTRO, OABSP 128563
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001233/2013 (Número Único: 000276509.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 059076/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FILIPE MOLINA FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 129444-0
Advogado(s): REINALDO FABRIZIO BARBOSA CAMPANA, OABSP 191997 (Curador/Dativo)
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 03 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006506/2012 (Número Único: 0000868-52.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 053898/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: art. 315, c.c. o art. 311, ambos do CPM.
Apelante(s): RAFAEL NEVES MARQUES EX-SD 1.C PM RE 125404-9
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006537/2012 (Número Único: 0000616-78.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 060029/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Art. 175, parágrafo único, do CPM
Apelante(s): A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Apelado(s): AUDIE LORENVAL FIORAMONTE CAP PM RE 882876-8
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914 , JOAO BATISTA DOS REIS, OABSP
142355, GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648 e outros
APELACAO nº 006550/2012 (Número Único: 0002514-07.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 055544/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 308, caput, do CPM.
Apelante(s): ALEXANDRE ALBERTO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 119720-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006686/2013 (Número Único: 0005935-05.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 056268/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 315, c.c. o artigo 311, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): VANESSA APARECIDA NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 117725-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006692/2013 (Número Único: 0008092-77.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062939/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR