TJMSP 25/09/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogada: Natália Pereira Covale, OABSP 302427 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
ACAO RESCISORIA (ACÓRDÃO) Nº 57/2013 - Número Único: 0001924-14.2013.9.26.0000 (Ação
Ordinária nº 885/2006 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Autor: Eduardo Augusto de Freitas, ex-Sd 1.C PM RE 932029-6
Advogados: Elói Santos da Silva, OABSP 140961; Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OABSP 142947
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho, OABSP 329172 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi.”
CORREICAO PARCIAL Nº 233/2013 - Número Único: 0000503-56.2013.9.26.0010 (Feito nº 66688/2013 –
1ª Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente: o Ministério Público do Estado
Corrigidas: as r. decisões de fls. 292/299 e 338/350
Interessados: Ricardo Costacurta Filho, 1º Ten PM RE 100298-8, Paulo Henrique Lavecchia Almeida, Sd
1.C PM RE 125286-A, Márcio Roberto Dias, 2º Sgt PM RE 971111-2, Adriano Marcos Miranda Tosta, Sd
1.C PM RE 991502-8
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em negar provimento ao pedido correicional, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o Juiz Paulo Prazak, que dava provimento."
1ª AUDITORIA
Processo nº 64886/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0002760-42.2012.9.26.0090)
Acusado: CB JULIANO FERREIRA DOS SANTOS GERMANO
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do indeferimento do requerido pela Defesa nos termos do artigo
427, visto que a documentação já se encontra nos autos, bem como CIENTE do deferimento do pedido de
carga pelo prazo de cinco dias.
Processo nº 62665/2011 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0007534-98.2011.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C GISLENE RIBEIRO NEVES
Advogados: Dr(a). ANTONIO JOSÉ GIANNINI OAB/SP 103231 e Dr(a). SIDNEY SEIDY TAKAHASHI
OAB/SP 242924
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da juntada de Carta Precatória oriunda da Comarca de Ouro
Branco/MG às fls. 554/560 (oitiva de testemunha de defesa), não cumprida em face da não localização da
testemunha.
Processo nº 52833/2008 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0003025-32.2008.9.26.0010)
Acusados: ex-3.SGT MOIZANIEL JOSE MOREIRA e outros
Proc. Estado: Dr(a). EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964 e Dr(a). GILBERTO
ANDRIGUETTO JUNIOR OAB/SP 265546 e
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 984, que determinou o arquivamento
técnico dos autos com relação ex-3º Sgt PM Moizaniel José Moreira, face a concessão de indulto natalino,