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TJMSP 30/09/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1370ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 2013.
caderno único

Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.09.27 19:15:02 -03'00'

Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi

________________________________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 153/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Dr. Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, para responder pelo
Plantão Judiciário nos dias 05 e 06 de outubro de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 27 de setembro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral

DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (20 a 27 de setembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: CORREIÇÃO PARCIAL nº 250/13 – Nº Único: 0005552-15.2012.9.26.0010
(Proc. nº 66284/12 – 1ª Aud.). Corgte: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 134/138 e 157/173. Interessados:
Josué Amaro Escudero, Sd PM; Ivan Pinto da Mota, Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP
171.371 e outros.
HABEAS CORPUS nº 2406/13 – Nº Único: 0004160-36.2013.9.26.0000 (Proc. 66962/13 – 1ª Aud.). Impte:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Francine de Oliveira Soares Coleman, 1º Ten PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2405/13 – Nº Único: 0004074-65.2013.9.26.0000
(Proc. 68251/13 – 4ª Aud.). Impte: Welton Orlando Wohnrath, OAB/SP 216.701. Pactes.: Alberto Fernandes
de Campos, Sd PM; Reginaldo Bizarria Sant’ Ana, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 508/13 – Nº Único: 0000318-91.2008.9.26.0010
(Exec. 3095/12 – Reg. Exec. 107/13- Cecrim s/1). Agvte.: João da Silva Filho, ex-Cb PM. Adv.: Franciane de
Fátima Marques, OAB/SP 100.729 - Def. Públ. Agrvda.: as r. decisões de fls. 31/32 e 42.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293/13 – Nº Único: 000249727.2010.9.26.0010 (Ap. 6570/12 – Proc. 57656/10 – 1ª Aud.). Embgte.: Rogério da Silva Soares, Cap PM.
Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
1461/1476.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294/13 – Nº Único: 0001632-29.2013.9.26.0000 (RPG. 1213/13 – Proc.
44478/06 – 3ª Aud.). Embgte.: Renato Carvalhaes Custódio, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 169/176.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL nº 249/13 – Nº Único: 0001450-13.2013.9.26.0010 (Proc.
nº 67225/13 – 1ª Aud.). Corgte: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 118/120 e 131/139. Interessados: Marco
Aurélio Batista, Sd PM; Marcelo Gaiotti, Sd PM. Adv.: Katia Gaiotti, OAB/SP 270.777.
APELAÇÃO nº 6740/13 – Nº Único: 0004342-33.2012.9.26.0040 (Proc. 65611/12 – 4ª Aud.). Apte.: Fred
Wagner Luz Oliveira, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apda.: JME.
AGRAVO REGIMENTAL nº 232/13 – Nº Único: 0001699-91.2013.9.26.0000 (RPG 1217/13 – Apel. 6347/11
– Proc. 47683/07 – 1ª Aud.). Agvte.: Luis Antonio de Souza Galan, Cb PM. Adv.: Daniel Sato, OAB/SP

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