TJMSP 30/09/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1370ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
203.626. Agvda.: a r. decisão de fls. 134.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL nº 251/13 – Nº Único: 0002402-26.2012.9.26.0010
(Proc. nº 64423/12 – 1ª Aud.). Corgte: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 472/474 e 487/495. Interessados:
Fernando dos Santos Filho, Sd PM; Thiago Rodrigues de Oliveira, Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava,
OAB/SP 171.371 e outros.
APELAÇÃO nº 6741/13 – Nº Único: 0001339-36.2013.9.26.0040 (Proc. 67127/13 – 4ª Aud.). Apte.: Valdenio
Costa do Nascimento, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2407/13 – Nº Único: 0004161-21.2013.9.26.0000 (Proc. 61526/13 – 1ª Aud.). Impte:
Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pacte.: Julio Cesar Aparecido de Sousa, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (20 a 27 de setembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3167/13 – Nº Único: 0003295-84.2012.9.26.0020 (AO
4698/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Pedro Fermiano Filho, ex-Sd. Adv.: Paulo Tavares Mariante, OAB/SP
89.915A Apda.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 367/13 – Nº único: 0004142-15.2013.9.26.0000 (MS 5232/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Cassio Andrade Bigas, Cb PM. Advs.: Celso Machado Vendramini, OAB/SP 105.710 e outro.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 366/13 – Nº único: 000407113.2013.9.26.0000 (MS 5227/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Gilmar de Jesus Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3171/13 – Nº Único: 0004097-82.2012.9.26.0020 (AO 4752/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Andre
Luis Mormito da Silva, ex-Sd. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro. Apda.: Faz. Públ.
Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outra.
AGRAVO REGIMENTAL nº 203/13 – Nº Único: 0002890-48.2012.9.26.0020 (Ref. Ap. 2967/12 – MS.
4670/12 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Rogério Caldas Orsi, Cap Ref PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado, OAB/SP 113.599.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3169/13 – Nº Único: 0005232-32.2012.9.26.0020 (AO 4852/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Juan Carlos Arruda, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outra. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 056/13 – Nº Único: 0047289-18.2010.8.26.0053 (Ref. Apel. 2906/12 – AO.
4510/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ailton Santos, ex-3º Sgt PM. Advs.: Renata Capella dos Reis Martinhão,
OAB/SP 171.353 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP
335.584 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3170/13 – Nº Único: 0001309-95.2012.9.26.0020 (AO 4498/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Claudenir Aparecido Gomes, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP
329.167 e outra.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3172/13 – Nº Único: 0002358-74.2012.9.26.0020 (AO 4601/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Ubiratan de Lima, ex-2º Sgt PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outro.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 66/13 – Nº Único: 0004067-73.2013.9.26.0000 (Ref. Apel 1969/09 – Proc. origem:
AO. 1759/07 – 2ª Civel ). Autor: Agnaldo Francisco da Silva, ex-Sd PM. Advs.: José Artur dos Santos Leal,
OAB/SP 120.443 e outros. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3168/13 – Nº Único: 0003223-39.2008.9.26.0020 (AO 1969/08 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Advs.: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury - Proc. Estado, OAB/SP
252.954 e outra. Apdo.: Elton Damasceno, Sd PM. Advs.: Marcia Silva Guarnieri, OAB/SP 137.695 e outro.