TJMSP 01/10/2013 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
562/2005 - (Número Único: 0003490-16.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANDRE LUIS FRUTUOSO RILLO X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de
fls. 484: "I – Vistos. II – Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 482/483 à qual se refere ao
processamento do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº EP 04906/13; Protocolo Geral nº 001305;
Nº de ordem 000064/15 – Natureza Alimentícia." SP, 27/09/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO - OAB/SP 047391, FÁBIO JOSÉ GOMES LEME
CARVALHEIRO - OAB/SP 184085.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
992/2006 - (Número Único: 0003394-64.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JORGE LUIZ THOMAZ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Tópico
final da sentença de fls. 284: "Cumprida a obrigação de fazer, conforme comprovantes apresentados pela
Ré às fls. 275/281, (v., especialmente, Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção II, fls. 278) e tendo
em vista o silêncio do Exequente que não apresentou oposição, nada mais resta do que JULGAR EXTINTA
a execução da obrigação de fazer, oriunda da ação proposta por JORGE LUIZ THOMAZ contra a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, I, do CPC. P.R.I.C" SP, 27/09/2013 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo,
uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado: Dr. ADILSON DA SILVA - OAB/SP 137232.
Procurador do Estado: Dr. THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
2388/2008 - (Número Único: 0003642-59.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALCEU ANTONIO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 219: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 218 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 27/09/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, NELSON DA
SILVA PIMENTEL - OAB/SP 203458, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP 249423.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2620/2009 - (Número Único: 0003274-16.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO ROGERIO DE
CASTRO MEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 507: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 506 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 27/09/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BENEDICTO FERNANDES - OAB/SP 049864, JOSE GILBERTO MARTINS - OAB/SP
061679, DANIEL PAULO FONSECA - OAB/SP 187483, GISELLE CRISTINA GUIMARÃES - OAB/SP
281342.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3868/2010 - (Número Único: 0006918-30.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO FERREIRA DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 216: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fl. 215 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 27/09/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. EURICO CARDOSO - OAB/SP 098418.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCAS LEITE ALVES - OAB/SP 329911, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D ELIA - OAB/SP 074104, EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.