TJMSP 01/10/2013 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - Processo nº 59236/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 000603638.2010.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C HUDSON JOSE BITTENCOURT MININ
Advogado: Dr(a). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 080955
Assunto: Fica V.Sa. do despacho de fls. 27/28.
Processo nº 67.473/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0001783-02.2013.9.26.0030)
Acusado: 1.SGT MARCLEY SOLANGE GUIMARAES BRAGA
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 10 de outubro de 2013, às 14h30min para
audiência de oitiva de testemunhas do MP, na Comarca de Assis/SP, CP nº 11775-17 2013.8.26.0047
(1658)13.
4ª AUDITORIA
Processo nº 64771/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002986-03.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C WEBERT FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 68874/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004057-06.2013.9.26.0040)
Acusado: 1.SGT WELLINGTON JOSE MOREIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). RENATO GOTUZO GERMANO OAB/SP 294101
Assunto: Pelo juízo, às Fls. 70 dos autos do APFD, ao qual está juntado o HC nº 83/13, foi recebida a
denuncia e designado o dia 08/OUTUBRO/2013, às 15:15 horas para audiência de Inicio e Prosseguimento
da Instrução criminal, com interrogatório e oitiva da vítima e testemunhas da acusação, denegado ainda, o
pedido de relaxamento.
Processo nº 61245/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003706-04.2011.9.26.0040)
Acusados: CAP DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO e outros
Advogados: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030
Assunto: Vista dos autos para apresentar eventuais quesitos que instruirão carta precatória
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.933/12-CECRIM/S2
Sentenciado: DORIVALDO AMAZONAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 2526/12) - Cientificar-se de que por r. decisão proferida
em 05/09/2013 foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, no tocante ao
Processo nº 49.828/08, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Alexandre Tadeu Fequio Curro – OAB/SP 118.156
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA (MOTORISTA)
EDITAL Nº 001/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O Juiz de Direito, Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR , Presidente da Comissão Examinadora
para a realização de concurso público do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, considerando
o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP – Fundação VUNESP, e os termos do