TJMSP 01/10/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo de origem: 048345/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO DA SILVA PAIXAO EX-SD 1.C PM RE 101962-7
Advogado(s): LUIZ MIGUEL CARLIN, OABSP 145237 Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001235/2013 (Número Único: 000287690.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 045156/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO MARCOS CALIXTO EX-SD 1.C PM RE 883474-1
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676 Particular E MOSAI DOS SANTOS, OABSP
290883
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001236/2013 (Número Único: 000287775.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 045156/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VALTEMIR BASTOS BAHIA EX-CB PM RE 981096-0
Advogado(s): REGINA OKADA, OABSP 170821 Dativa
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002403/2013 (Número Único: 0004061-66.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 068251/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): MILTON DA SILVA ALVES CAP PM RE 901388-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 002404/2013 (Número Único: 0004065-06.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 068251/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): MILTON DA SILVA ALVES CAP PM RE 901388-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 002402/2013 (Número Único: 0004009-70.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 068136/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371
Paciente(s): JOSE ROBERTO SANTOS FILHO SD 1.C PM RE 104333-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006559/2012 (Número Único: 0002723-78.2006.9.26.0040)
Processo de origem: 046237/2006 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR