46 resultados encontrados para milton da silva alves cap - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1735ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ equívoco constatado, não se vislumbra má-fé processual a impedir a aplicação, in casu, do princípio da fungibilidade, para o recebimento do pleito como ação rescisória, uma vez presentes os requisitos para o se
Página 8 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 048345/2007 - 4A AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO A. CASSEB Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): SERGIO DA SILVA PAIXAO EX-SD 1.C PM RE 101962-7 Advoga
Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1365ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de setembro de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.09.20 19:09:3
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1379ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de Condução Coercitiva nº 88/13-CDCP/CP em desfavor das civis supracitadas, ato que reputam ilegal e abusivo. Segundo a petição, as Pacientes, esposas dos Oficiais Sergio Nocce e Osmar Jatobá Júnior, que fi
Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1336ª · São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REVISAO CRIMINAL nº 000239/2013 (Número Único: 0001817-67.2013.9.26.0000) Processo de origem: 031218/2001 - 1a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO A. CASSEB Revisionando(s): MARCOS CORREIA DOS SAN
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1483ª · São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ INSTRUMENTO Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): MILTON DA SILVA ALVES CAP PM RE 901388-1 Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK
Página 10 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003086/2013 (Número Único: 0003686-39.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004725/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator:
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1344ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001194/2013 (Número Único: 000127634.2013.9.26.0000) Processo de origem: 040228/2004 - 1a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: CLOVIS SANTINON Representante(s): A
Página 6 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1739ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Representado(s): DAGMAR SATURNINO DA SILVA CB PM RE 970792-1 Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE, OABSP 089166 (Curador/Dativo) REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000094-42.2015.9.26.0000 (nº 001437/2015 AGR. REG. Nº 245/14 - EMB. INFR. NUL. Nº 116/14 - APELAÇÃO N�