TJMSP 03/10/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1373ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Corrigente: o Ministério Público do Estado
Corrigidas: as r. Decisões de fls. 246/250 e 279/291
Interessado: Marcelo José de Siqueira, 3º Sgt PM RE 113061-7
Advogado: Robson Lemos Venâncio, OABSP 101383
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao pedido correcional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão.”
CORREICAO PARCIAL Nº 218/2013 - Número Único: 0002635-57.2011.9.26.0010 (Feito nº 60640/2011 –
1ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente: o Ministério Público
Corrigidas: as r. Decisões de fls. 264/272 e 305/312
Interessado: Alberte Meireles do Nascimento, Sd 1.C PM RE 110614-7
Advogado: Robson Lemos Venâncio, OABSP 101383
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em dar parcial provimento ao pedido correcional, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento.”
CORREICAO PARCIAL Nº 225/2013 - Número Único: 0001748-39.2012.9.26.0010 (Feito nº 64010/2012 –
1ª Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente: o Ministério Público
Corrigidas: as r. Decisões de fls. 288/296 e 328/340
Interessado: Genilson Jorge Mateus, 3º Sgt PM RE 934327-0
Advogado: Robson Lemos Venâncio, OABSP 101383
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos (2x1), em dar provimento ao pedido correicional ministerial, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento.”
CORREICAO PARCIAL Nº 234/2013 - Número Único: 0004140-49.2012.9.26.0010 (Feito nº 65470/2012 –
1ª Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente: o Ministério Público do Estado
Corrigidas: as r. Decisões de fls. 110/120 e 148/164
Interessados: José Gomes de Moraes, Sd 1.C PM RE 112367-0, Mateus Leme de Goes, Sd 1.C PM RE
124801-4
Advogado: Antônio Sidnei Ramos de Brito, OABSP 180416 (Dativo)
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos (2x1), em dar provimento ao pedido correicional ministerial, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento.”
RECURSO INOMINADO Nº 44/2013 - Número Único: 0007036-36.2010.9.26.0010 (Hipótese do artigo 146
do CPPM - Feito nº 59620/2010 – 1ª Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente: o Ministério Público do Estado
Recorridas: as r. Decisões de fls. 302/313 e 325/328v
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos (2x1), em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento.”