TJMSP 07/10/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1375ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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PAULO. (MF). I - Vistos. II - Aguarde-se pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a elaboração e remessa
do laudo técnico ao d. Juízo da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba/SP para haver decisão quanto à
nomeação ou não de curador especial. III - Após, deve a d. Escrivania proceder à nova pesquisa, no site do
Tribunal de Justiça, juntar aos autos e remeter com vista ao Ministério Público. IV - Intimem-se. São Paulo,
03 de outubro de 2013. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS OABSP 256745 E PEDRO DA SILVA PINTO
OABSP 268315
5249/2013 - (Número Único: 0004075-87.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SANDRO REINALDO
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). 1. Vistos. 2. Tendo-se em vista o
constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e
7.115/83. Anote-se. 3. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 4. Na oportunidade da réplica
deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.
Após, tornem os autos conclusos. 5. Intime-se. São Paulo, 03 de outubro de 2013. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676 E MOSAI DOS SANTOS OABSP 290883
4850/2012 - (Número Único: 0042456-20.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV - Intimem-se. São
Paulo, 03 de outubro de 2013. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA OABSP 100359 E AUREA LUCIA FERREIRA DA
SILVA OABSP 228270
Procuradores do Estado: RITA DE CASSIA PAULINO OABSP 117260 E MARCELO GATTO SPINARDI
OABSP 264983
5189/2013 - (Número Único: 0003648-90.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ABIMAEL VASCONCELOS MARTIN X COMANDANTE GERAL DA PMESP (vm) r. despacho: I-Vistos.IIRecebo a apelação da ré no seu efeito devolutivo.III -Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no
prazo legal.IV-Intimem-se.São Paulo,03 de outubro de 2013.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de
Direito
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
4854/2012 - (Número Único: 0005302-49.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RICARDO TADEU GOES SCOSS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(vm) R.despacho: I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV-Intimem-se.São Paulo, 03 de outubro de 2013.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogado: JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO OABSP 302647
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
4802/2012 - (Número Único: 0038645-52.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS ANTONIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (vm)
r.despacho: I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se.São Paulo, 03 de outubro de 2013.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogados: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OABSP 102678, WILSON MANFRINATO JUNIOR
OABSP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO OABSP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA OABSP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR OABSP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR OABSP 217992, RUTH ROCHA CARVALHO OABMG 142961 E CRISTIANO ROBERTO TERRA
GUIMARAES OABSP 225640
Procurador do Estado: LUCAS LEITE ALVES OABSP 329911