TJMSP 08/10/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 02 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 042/12 – Nº Único:
0003393-74.2009.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 372/12 – Apelação n° 2187/10 – Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2739/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Embgda.: Letícia Cardoso Thuler Martins, ex-Sd PM RE 100787-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e, Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 02 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 435/13 – Nº Único: 000418316.2012.9.26.0000 (Ref. Agravo Regimental nº 161/12 - Agravo de Instrumento nº 314/12 – Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 4672/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Luis Augusto da Conceição, Cb PM RE 901643-A; Renato Tavares, 3º Sgt PM RE 962098-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, AOB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726; MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 02 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 6608/12 - Número Único: 0001247-92.2012.9.26.0040 (Proc. de
Origem: 63688/12 – 4ª Auditoria)
Apte.: Vanderlei Luiz da Silva, Sd Ref PM RE 943253-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 02 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 2881/12 - Nº Único: 0001229-34.2012.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Habeas Corpus nº 4488/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Apdo.: Mario Soares de Campos, 1º Sgt PM RE 894764-3
Advs.: TADEU CORREA, OAB/SP 148.591; PATRICIA MORAIS RAMOS, OAB/SP 187.098
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 30 de setembro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2968/13 – Nº Único: 0004454-62.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 4776/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Carlos Rodrigues de Alcantara, Sub Ten PM RE 854572-3
Advs: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outro