TJMSP 08/10/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; LUCAS LEITE ALVES, Proc. Estado,
OAB/SP 329.911
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 29 de setembro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2984/13 - Nº Único: 0003994-75.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 4742/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dorival Clovis Laureano, 2º Sgt PM RE 882753-2
Advs.: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547 e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TÂNIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 02 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 057/13 – Nº Único: 0003643-44.2008.9.26.0020 (Ref.: Emb. Decl. 455/13
– Apel. n° 2675/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2389/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adilson dos Santos, ex-Sd PM 874.547-1
Adv.: Paulo Cesar Ferreira da Silva, OAB/SP 145.441
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA - Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Os autos se encontram com vista à Embargada, para impugnação, pelo prazo de 15 dias.
APELAÇÃO Nº 2842/12 - Nº Único: 0003487-51.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4127/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edimilson Cesar dos Reis, 2º Sgt PM RE 911278-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Apelante.), protoc. PJ-RPO-SP 302445
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 07 de outubro de 2013. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 2931/12 - Nº Único: 0006108-21.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4286/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Rodrigo Ferreira Pires, ex-Sd PM RE 113798-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Apelante.), protoc. PJ-RPO-SP 302480
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 07 de outubro de 2013. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 15 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006597/2012 (Número Único: 0002584-80.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 057742/2010 - 1a AUDITORIA