TJMSP 09/10/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1377ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 64886/2012 - 1ª Aud. 428 (Número Único: 0002760-42.2012.9.26.0090)
Acusado: CB JULIANO FERREIRA DOS SANTOS GERMANO
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa INTIMADA a manisfestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 58637/2010 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004437-27.2010.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C ANTONIO MARCOS LOURIVAL e outro
Advogados: Dr(a). PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO OAB/SP 132902 e Dr(a). OTAVIO GOMES
JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a se manifestarem nos termos do art.428, do CPPM.
Processo nº 66077/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0005134-77.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C MARCEL DIEGO ALVES PEREIRA
Advogado: Dr(a). MICHEL STRUAB OAB/SP 123344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada do Ofício 7BPMI-166/20/13, com relatórios de
deslocamento das viaturas, requeridos pela Defesa em audiência.
Processo nº 56490/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000391-92.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OLAVO VIANA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP
237241
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de Reconstituição Simulada dos Fatos acerca de homicídio
praticado em 26/10/09, tendo como vítima o Sd PM Thiago Alves de Souza Batista, para o dia 12 de
NOVEMBRO de 2013, às 20:00 horas, a qual será realizada na Estrada de Itapecerica, altura do nº 2566,
Campo Limpo, São Paulo. Fica V. Sa. ciente, ainda, de que a referida Reconstituição Simulada está sendo
conduzida pela 4ª Seção de Investigação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, fone:
(11) 3322-0217, onde poderão ser obtidas maiores informações.
Processo nº 65747/2012 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0004735-48.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado: Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL OAB/SP 158060
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Processo nº 59559/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0006767-94.2010.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C REGINALDO MOREIRA
Advogados: Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290883, Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE
CASTRO OAB/SP 322087 e Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de Audiência de Julgamento para o dia 29 de OUTUBRO de
2013, às 17:15 horas.
Processo nº 61544/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004511-47.2011.9.26.0010)
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CAVALCANTI PADILHA e outros
Advogados: Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). FERNANDO FABIANI
CAPANO OAB/SP 203901, Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180, Dr(a). PAULO SERGIO
MAIOLINO OAB/SP 232111 e Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.2838, o qual determinou seja aguardada a
audiência de Prosseguimento de Sumário do dia 10/10/2013 às 17:00 para deliberação quanto ao requerido
pela defesa do réu Sd RES PM Paulo Rogério Freire.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5274/2013 - (Número Único: 0004244-74.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA