TJMSP 10/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1378ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.10.09 19:12:23 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 1948/09 – Nº Único:
0003379-61.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1592/07 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Ricardo Lorenzeto Garcia, ex-Sd PM RE 944333-9
Advs.: FABIO LUIS PAPAROTTI BARBOZA, OAB/SP 244.065; ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI,
OAB/SP 281.974
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 097/13 – Nº
Único: 0004577-57.2011.9.26.0000 (Ref.: Representação Para Perda de Graduação nº 1080/11 – Apelação
nº 5937/08 – Processo de origem: 43665/06 – 4ª Aud.)
Embgte.: Osmar da Costa, 3º Sgt Ref PM RE 862593-0
Advs.: LICINIO CELESTINO FERREIRA,OAB/SP 141.223; CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP 161.552;
WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 83/87
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 128/08 (Ref. Habeas Corpus
n° 2013/08 – Proc. de Origem nº 45441/06 – 3ª Auditoria)
Embgte.: Wilson Correa Leite Junior, Ten Cel PM RE 790422-3
Adv.: JOÃO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO, OAB/SP 93.264
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 127/134
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco)
dias.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 251/11 – Nº Único: 000340673.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2022/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2752/09 – 2ª
Aud.Cível)
Embgte.: Rubens Rosa da Costa, ex-Sd PM RE 972711-6
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
09 DE OUTUBRO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA,