Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 410 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2009.007069 Nº ORDEM:13.01.2009/000468 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/144 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CIRO CASTAGNA MORAES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2009.007070 Nº O

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 301ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Simões, Cb PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Apda.: JME. AP. CRIM. nº 5974/09 (Proc. 43660/06 – 4ª Aud.). Aptes.: Delio Wendel Vieira, ex-Sd PM e Anísio Alves da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2785 Processo 1500042-05.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO VIANA VALENTIM - Publicar o teor da seguinte decisão: Vistos. 1 - Em que pese o argumento levantado pelo ilustre defensor, a denúncia encontra-se amparada em indícios de autoria e ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1373 cartório para retirar ofício de encaminhamento à PSC . Ficado cientificado(a) Doutor(a) DIOGO CRISTINO SIERRA - OAB/SP n° 146.703 Execução n° 898.402, sentenciado(a) EDMILSON LEVY GANCUSSU. Apenso de roteiro de penas, fls. 14, em que foi proferido o seguinte Despacho: Deverá a Defesa manifestar-se no referido apenso.

Caderno único ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 365ª · São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 103/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 039/07 Apelação Cível n° 296/05 – Proc. de Origem nº 3219345100 – Tribunal de Justiça) Recte.: Sérgio Costa, ex-Sd PM RE 96015

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 1225 de Alagoas Réu: Allyson Paulo da Silva DESPACHO 1. Considerando o teor da certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em seguida, cobre-se a juntada do respectivo laudo pericial, inclusive ressaltando que se trata de processo com RÉU PRESO e que o referido documento é imprescindível ao julgamento do feito

Caderno único ● 25/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 298ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.03

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 422ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 200

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1785ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Reqda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NAYARA C

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1785ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Reqda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NAYARA C