TJMSP 14/10/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1380ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 08 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 3047/13 - Número Único: 0004093-45.2012.9.26.0020
(Proc. de Origem Ação Ordinária nº 4750/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jeferson Lucena Domingues ex-SD PM RE 121301-6
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VIVIAN NOVARETTI HUMES, Proc. Estado – OAB/SP 286.802
Desp.: São Paulo, 08 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
353/12 – Nº Único: 0003394-59.2009.9.26.0020 (Ref.: Apel. nº 2146/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2740/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dermival da Silva Pereira, ex-Cb PM RE 93418-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 287/13 - Nº Único:
0003620-22.2012.9.26.0000 (Ref.: Conselho de Justificação nº 230/12 - Proc. de Origem: GS nº 1463/11 –
Secret Seg Pública)
Embgte.: Sanders Alves Romão, Cap PM RE 901283-4
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 741/768
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 214/13 – Nº Único: 000601525.2010.9.26.0010 (Proc. de Origem nº 59.241/10 - 1ª Auditoria)
Corgte.: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corgdo.: as r. decisões de fls. 246/250 e 279/291
Interessado.: Marcelo José de Siqueira, 3º Sgt PM RE 113061-7
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Desp.: São Paulo, 10 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos Interessados a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2968/13 – Nº Único: 0004454-62.2012.9.26.0020
(Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4776/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Carlos Rodrigues de Alcantara, Sub Ten PM RE 854572-3
Advs: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado