TJMSP 14/10/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1380ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; LUCAS LEITE ALVES, Proc. Estado,
OAB/SP 329.911
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 191/13 – Nº Único:
0007018-48.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2948/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4335/11 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Luciano Furukawa, ex-Sd PM 122344-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA - Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 2855/2012 - Número Único: 0003807-38.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3619/2010
- 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM RE 882114-3
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Luciana Marini Delfim, OABSP 113599 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo retido, rejeitar a preliminar arguida e negar provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 2873/2012 - Número Único: 0008479-55.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 4419/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante: Ricardo Ambrósio, ex-Sd 1.C PM RE 113223-7
Advogado: José Barbosa Galvão Cesar, OABSP 124732
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OABSP 083480 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 55591/2009 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002561-71.2009.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C ROSANA CASSIA BATISTA FERREIRA e outros
Advogados: Dr(a). ANA MARIA ROSA OAB/SP 213512, Dr(a). WILSON RANGEL JUNIOR OAB/SP
202201, Dr(a). LUIZ JULIO RUGGIO TAMBASCHIA OAB/SP 229828, Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA
OAB/SP 230180 e Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos da Carta Precatória expedida para oitiva de 01 (uma)
testemunha civil na Comarca de Aracajú/SE, integralmente cumprida.