TJMSP 23/10/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS 103484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apte.), protoc. TJM/SP 010051/2013
Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP. 14/out/2013 (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 335/13 – Nº único: 0001399-32.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4744/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ezequiel Rovere, 1.Sgt PM RE 863849-7
Adv.: JOÃO BAPTISTA DUARTE, OAB/SP 243.496
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Agravo Regimental – Protoc. TJM/SP 015829/13
Desp.: 1. Autue-se. Vistos. Recebo. 2. Em pauta. SP 14/out/2013. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
APELACAO Nº 2368/11 - Número Único: 0001138-12.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 3400/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Danilo Aparecido dos Santos Silva, ex-SD PM RE 115710-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Apte.), protoc. PJ-RPO-SP 152631 - TJM/SP 016307/13
Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP. 14/out/2013 (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 318/12 – Nº único: 0004612-80.2012.9.26.0000 (Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 4745/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ricardo Willan Sobreira Costa, .SD PM RE 965285-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. PJ-RPO-SP 057365 – TJM/SP 006911/2013
Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP 14/out/2013. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
APELACAO Nº 2856/12 - Número Único: 0006995-39.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3875/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Tagliacol, Cb PM RE 854531-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apte.), protoc. TJM/SP 024726/2013 – PJ-RPO-SP 240585
Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP. 14/out/2013 (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 051/12 – Nº Único: 0003442-73.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 813/06 – 2ª Aud. Cível)