TJMSP 29/10/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1390ª · São Paulo, terça-feira, 29 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JME.
APELAÇÃO nº 6768/13 – Nº Único: 0005867-17.2011.9.26.0030 (Proc. 62096/11 – 3ª Aud.). Aptes.: José
Antonio Soares de Melo, ex-Cb PM; Ramon Martines, ex-Sd PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP
199.648 e outros (PM José Antonio); Henrique Carlos Kobarg Neto, OAB/SP 179.970 (PM Ramon). Apda.:
JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 a 25 de outubro de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3186/13 – Nº Único: 0005989-26.2012.9.26.0020 (AO
4884/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Isac José dos Santos Pinheiro, Cb PM. Adv.: Marcia Arbbrucezze Reyes,
OAB/SP 127.641. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
AGRAVO REGIMENTAL nº 209/13 – Nº Único: 0002281-65.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3053/13 – AO.
4594/12 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Jair Donizette da Rocha, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt,
OAB/SP 154.676 e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3185/13 – Nº Único: 0002480-53.2013.9.26.0020 (MS 5064/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: José Ricardo Pereira dos Santos, 2º Sgt PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva,
OAB/SP 80.955. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
APELAÇÃO nº 3188/13 – Nº Único: 0001550-35.2013.9.26.0020 (AO 4983/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Carlos Eduardo dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Valéria Cristina Silva Chaves, OAB/SP 155.609. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 372/13 – Nº único: 0004470-42.2013.9.26.0000 (MS 5269/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Manoel Domingos Scher Lima, Sd PM. Advs.: Jorge Fontanesi Junior, OAB/SP 291.320 e
outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3184/13 – Nº Único: 0005304-19.2012.9.26.0020 (AO 4856/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789. Apdo.:
Renato de Abreu Lopes, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3187/13 – Nº Único: 0001274-04.2013.9.26.0020 (AO 4942/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Flávio Pereira Lima, ex-Sd PM. Advs.: José Vanderlei Santos, OAB/SP 119.212 e outro.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AÇÃO RESCISÓRIA nº 70/13 – Nº Único: 0004465-20.2013.9.26.0000 (Ref.
Apel 1754/08 – Proc. origem: AO. 823/06 – 2ª Civel). Autor: Edvaldo Barbosa da Silva, ex-Sd PM. Adv.:José
Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732. Ré: Faz. Públ.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 71/13 – Nº Único: 0004466-05.2013.9.26.0000 (Ref. Apel 1754/08 – Proc. origem:
AO. 823/06 – 2ª Civel). Autor: Alexandre Santa Croce, ex-Sd PM. Adv.:José Barbosa Galvão Cesar,
OAB/SP 124.732. Ré: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (21 a 25 de outubro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1255/13 – Nº
Único: 0004472-12.2013.9.26.0000 (Ap. 5572/06 – Proc. 43885/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Edvaldo Profiro de Morais, ex-Cb PM.
PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1256/13 – Nº Único: 0004473-94.2013.9.26.0000 (Ap. 5572/06 – Proc.
43885/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marcelo de Almeida Pinto, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2402/13 - Nº Único: 0004009-70.2013.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 68136/13 – 1ª Aud.)
Impte.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371
Pacte.: José Roberto Santos Filho, Sd PM RE 104333-1