TJMSP 30/10/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1391ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representado: Rogério Pereira, ex-Sd 1.C PM RE 840426-7
Advogado: José Barbosa Galvão Cesar, OABSP 124732
"ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 63825/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001455-69.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LUIZ RICARDO AMADEU
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Juntada do oficio 10GB-131/902/13, requerido pela Defesa na fase
do art.427, do CPPM: (Informação acerca do PD nº 10GB-012/902/12)
Processo nº 61910/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005486-69.2011.9.26.0010)
Acusado: CB PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de audiência em Carta Precatória para oitiva de 02 (duas)
testemunhas de acusação na 1ª Vara Criminal do Fórum de Piracicaba (localizada Rua Bernardino de
Campos, 55, sala 01 - Bairro dos Alemães, CEP: 13419-100, Piracicaba/SP), para o dia 02 de ABRIL de
2014, às 16:40 horas.
Processo nº 61910/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005486-69.2011.9.26.0010)
Acusado: CB PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de audiência em Carta Precatória para oitiva de 01 (uma)
testemunha de acusação na 3ª Vara do Fórum de Leme (localizada Rua Bernardino de Campos, 770,
Centro, CEP: 13610-901, Leme/SP), para o dia 23 de JANEIRO de 2014, às 16:30 horas.
Processo nº 58566/2010 - 1ª Aud. (Número Único: 0004199-08.2010.9.26.0010) - CBJ
Acusados: ex-Sgt CELSO DIAS DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). JORGE DO CARMO ARAUJO OAB/SP 233887
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificado da expedição de Mandado de Prisão em desfavor do
sentenciado, nos autos supra.
Processo nº 61544/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004511-47.2011.9.26.0010)
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CAVALCANTI PADILHA e outros
Advogados: Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180, Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO
OAB/SP 307539, Dr(a). CARLOS ALBERTO GOMES OAB/SP 150888, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). FERNANDO FABIANI
CAPANO OAB/SP 203901, Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180, Dr(a). PAULO SERGIO
MAIOLINO OAB/SP 232111 e Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da Audiência de Prosseguimento de Sumário (interrogatório da
ré Sd Claudia Adriana Julião Pinheiro) designada para o dia 14/11/2013 às 14:00 horas.
Inquérito nº 67161/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001316-83.2013.9.26.0010)
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR OAB/SP 176480
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 159/176, que manteve a decisão de fls.133/137
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.