TJMSP 06/11/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1396ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ANGELO AZZOLIN - OAB/SP 284783, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - OAB/SP 292941.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
477/2005 - (Número Único: 0003405-30.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de
fls. 618: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de fazer pela requerida e dos documentos juntados aos autos (fls. 616/617). III –
Após, sigam os autos conclusos." SP, 04/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALLAN OSVALDO OLIVEIRA - OAB/SP 040567, ALBERTO BARDUCO - OAB/SP
078015, NELSON NEY RODRIGUES ALVES - OAB/SP 125353, FRANCISCO AFONSO GONGORA OAB/SP 128614, UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES - OAB/SP 135058.
2536/2008 - (Número Único: 0003790-70.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FONTENELLE ROGERIO
DE CAMPOS FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 909:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 906, intimem-se
as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual às fls. 627." SP, 04/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CRISTIANE TEIXEIRA - OAB/SP 158173, MICHELE VIEIRA DA SILVA - OAB/SP
244667.
Procurador(es) do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
2597/2009 - (Número Único: 0003251-70.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANO DA SILVA TUPI
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 230: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 227, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 38." SP, 04/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO - OAB/SP 197600.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
2744/2009 - (Número Único: 0003398-96.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS CAMARGO
FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 299: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 298, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 76." SP, 04/11/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CELI ELIZABETH RAMOS - OAB/SP 051377, DEBORA CRISTINA FLEMING RAFFI OAB/SP 210292.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2958/2009 - (Número Único: 0003612-87.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABRICIO LUCIANO
ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 268: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 265, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 28. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as
cópias em duplicata dos documentos que acompanharam a contestação, conforme certidão de fls. 136,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. No silêncio, inutilizem-nas." SP,
04/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO - OAB/SP 197600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, MARCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.