TJMSP 12/11/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): LUIZ FERNANDO ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002413/2013 (Número Único: 0004478-19.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003890/2013 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: PAULO A. CASSEB
Impetrante(s): WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE, OABSP 333799
Paciente(s): ALEXANDRE ATILA DA SILVA CB PM RE 883065-7, ELCIO MUNIZ DA SILVA CB PM RE
891363-3, AURELIO MENEZES DA SILVA SD 1.C PM RE 972562-8
Advogado(s): WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE, OABSP 333799
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
APELACAO nº 006531/2012 (Número Único: 0006532-37.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 059445/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigos 298 e 177, na forma do artigo 79, todos do C.P.M.
Apelante(s): FABIO MARCO MARCAL DE MENEZES EX-SD 1.C PM RE 108937-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006562/2012 (Número Único: 0004746-51.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 061709/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alínea "l", todos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Apte/apdo(s): JOAO CARLOS DA SILVA REF 3.SGT PM RE 880237-8, JAMES DA SILVA BASTOS EX-SD
1.C PM RE 971815-0
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579 , OLAVO ZAMPOL, OABSP 081997,
FERNANDA ZAMPOL LOBERTO, OABSP 251891 e outros
APELACAO nº 006567/2012 (Número Único: 0003235-52.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 058114/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: art. 303, ''caput'', c.c. arts. 53 e 70, inciso II, alíneas ''g'' e ''l'', todos do CPM.
Apelante(s): ALEXANDRE GERALDO PEREIRA DE MORAES EX-SD 1.C PM RE 114569-0
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 , JULIO CESAR DE MACEDO, OABSP
250055 E ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO MOREIRA, OABSP 292910
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006600/2012 (Número Único: 0001693-96.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 057245/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigo 209, § 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas "g", 1ª figura, e "l", na forma do art. 53, todos do
Código Penal Militar
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apte/apdo(s): MARIO SERGIO PEREIRA 1.SGT PM RE 853388-1