10 resultados encontrados para fabio marco marcal - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 PROCESSO :0008099-86.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : MARCELO DE MELO OLIVEIRA VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU PROCESSO :0008101-56.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 PROCESSO :0008099-86.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : MARCELO DE MELO OLIVEIRA VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU PROCESSO :0008101-56.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 PROCESSO :0008099-86.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : MARCELO DE MELO OLIVEIRA VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU PROCESSO :0008101-56.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUIZ FERNANDO ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 305/11 – Nº Único: 0003846-69.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2304/10 – Mandado de Segurança nº 3192/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Em
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1407ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6567/2012 - Número Único: 0003235-52.2010.9.26.0030 (Feito nº 58114/2010 - 3a AUDITORIA) Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Delito: art. 303, 'caput', c.c. arts. 53 e 70,
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1059ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Justiça: “A liminar em mandado de segurança é ato de livre arbítrio do juiz e insere-se no poder de cautela adrede ao magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato negatório da liminar e ou o abuso
Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 915ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Estado, mas, ao invés de vício de natureza formal, invoca error in iudicando, que não se presta a invalidá-lo. Além disso, eventual acolhimento da nulidade do acórdão não acarretaria a reintegração, mas a prolação de outro acórdão. Ausente, portanto, o interesse processual, na modalidade
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 139 1ª Vara Criminal Processo nº.: 248.01.2008.008455-4/000000-001 - Controle nº.: 1356/2008 - Partes: Justiça Pública X PAULO PEREIRA ANDRADE - Fls.: - ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO PAULO PEREIRA ANDRADE, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso na norma do artigo 121, §2o, incis