TJMSP 12/11/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001195/2013 (Número Único: 000127719.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 054931/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 125205-4
Advogado(s): ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ, OABSP 012929 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001228/2013 (Número Único: 000252520.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 059876/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WAGNER FERNANDES GOMES EX-CB PM RE 974341-3
Advogado(s): MARIA JOELITE ARAUJO ALMEIDA, OABSP 072965 (Dativa/Curadora)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001237/2013 (Número Único: 000305609.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 053958/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADAILTON FERREIRA NOGUEIRA EX-CB PM RE 970429-9
Advogado(s): RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES, OABSP 207492 (Curador/Dativo)
ACAO RESCISORIA (ACÓRDÃO) nº 000050/2012 (Número Único: 0003435-81.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 002163/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 1876/09
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): JOSE AURELIO ALVES DE FREITAS EX-3.SGT PM RE 890984-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 e outra
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
ACAO RESCISORIA (ACÓRDÃO) nº 000062/2013 (Número Único: 0002838-78.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 004811/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 417/05
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Autor(s): VALDENIR SOARES EX-2.SGT PM RE 866443-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 320386
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS
EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK,
FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR