TJMSP 13/11/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1401ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 6580/2012 - Número Único: 0005279-44.2010.9.26.0030 (Feito nº 58976/2010 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: art. 303, caput, c.c. art. 70, inc. II, alíneas "g" e "l", ambos do CPM
Apelante(s): ADEVILSON DE CARVALHO EX-1.SGT PM RE 862834-3
Advogado(s): ALEX SANDRO CHEIDDI, OABSP 107144, JOAO MINEIRO VIANA, OABSP 252364
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 301/2013 - Número Único: 0002802-82.2009.9.26.0030 (APELAÇÃO
Nº 6419/11 - Feito nº 55832/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): ISAIAS DE PAULO SILVA ABREU SD 1.C PM RE 115246-7
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273,
PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 369/375
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, reconhecida de
ofício a prescrição da pretensão punitiva quanto ao correu Humberto, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 303/2013 - Número Único: 0001031-35.2010.9.26.0030 (APELAÇÃO
Nº 6508/12 - Feito nº 57045/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): WILTON CARVALHO DE SANTANA EX-SD 1.C PM RE 973573-9
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 491/496V
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 240/2013 - Número Único: 0002667-28.2012.9.26.0010 (Feito nº 64588/2012 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 214/221 E 254/270
Interessado(s): CRISTIANO EIDI NISHIARA 3.SGT PM RE 103316-6, LUIS GUSTAVO LOPES DE
OLIVEIRA 3.SGT PM RE 122663-A
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV,
OABSP 132249, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 246/2013 - Número Único: 0003924-25.2011.9.26.0010 (Feito nº 61351/2011 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 234/238 E 261/277
Interessado(s): RAPHAEL ROSIEN SALIM 2.TEN PM RE 121900-6, RAFAEL FELIX GOMES SD 1.C PM
RE 126180-A
Advogado(s): LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OABSP 177797 (Dativo)
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".