TJMSP 18/11/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1403ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ligação do quartel para o celular do Oficial responsável, nos dias dos fatos. III. Isto posto, defiro os
requerimentos apresentados. IV. Dê-se ciência a Defesa. C. São Paulo, 13 de novembro de 2013. Ronaldo
João Roth - Juiz de Direito." Fica Vossa Senhoria, ainda, ciente da juntada de documentos às fls. 282/296
(Memorando nº 20BPMM-393/306/13 e anexos).
Processo nº 64353/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001181-59.2012.9.26.0090)
Acusado: MAJ HENRIQUE MOTTA NEVES
Advogados: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619 e Dr(a). FABIO SIMAS
GONCALVES OAB/SP 225269
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem nos termos do art.428, do CPPM.
Processo nº 58566/2010 - 1ª Aud. - SRA - (Número Único: 0004199-08.2010.9.26.0010)
Acusados: ex PM Celso Dias de Oliveira
Advogados: Dr(a). JORGE DO CARMO ARAUJO OAB/SP 233887
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo de 5(cinco) dias, providenciar e juntar aos autos,
cópia autenticada da certidão de óbito do réu Celso Dias de Oliveira, tendo em vista o determinado no r.
despacho de fl.809.
Processo nº 67129/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001257-95.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OGUILON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ALESSANDRO MUNHOZ OAB/SP 216258
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do apensamento dos autos de Habeas Corpus nº 2398/2013, bem
como dos autos de Habeas Corpus nº 2396/2013, conforme despacho de fls.223 e 75 dos respectivos
feitos.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5001/2013 - (Número Único: 0001704-53.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (vm)
r.despacho: I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se.São Paulo, 13 de novembro 2013.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR-Juiz de Direito
Advogado: EDER PRESTI RIBEIRO OABSP 331312
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
4945/2013 - (Número Único: 0015280-32.2012.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - FLAVIO VIEIRA
COUTINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 296: "I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. IV – Intimem-se." SP, 13/11/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIS WANDERLEY ROSSETTI - OAB/SP 101020, LUIZ CARLOS ALVES
CAVALCANTE - OAB/SP 268660.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
5017/2013 - (Número Único: 0001832-73.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SIMON ABDALLAH ABDUL NOUR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 150: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 13/11/2013 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
5002/2013 - (Número Único: 0001705-38.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCOS ANTONIO CANELLA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO (vm) r.despacho: I - Vistos.II -