TJMSP 22/11/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1406ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 2013.
caderno único
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.11.21 19:29:38 -02'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELACAO Nº 6371/11 - Número Único: 0001694-86.2007.9.26.0030 (Proc. de origem:nº 48353/2007 - 3a
AUDITORIA)
Apte.: Marcos Oliveira Silva, ex-Cb PM RE 972623-3.
Advs.: MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JÚNIOR, OAB/SP 248.306, EUGÊNIO CARLO BALLIANO
MALAVASI, OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO, OAB/SP 191.770 e outros.
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2411/13 - Nº Único: 0004394-18.2013.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 66081/12 – 1ª Aud.)
Impte.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Pacte.: Willian Jefferson Rodrigues, ex-Sd PM RE 913061-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3002/13 – Nº Único: 000151694.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4521/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Petterson José Victoriano, ex-3º Sgt PM RE 883826-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; LUCAS LEITE ALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 329.911
Desp.: .São Paulo, 13 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO Nº 2963/12 - Nº Único: 0001167-91.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4474/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sidnei Luiz de Faria, ex-Sd PM RE 101598-2
Adv.: DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAN CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. TJ-SEÇÃO DE ADM. GERAL 001417 2/2
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 229/13 - Nº Único: 0003039-45.2010.9.26.0010
(Ref.: Embargos de Declaração nº 273/13 – Apelação nº 6547/12 - Proc. de origem nº 57978/10 – 1ª Aud.)
Agvtes.: Agnaldo Augusto Ribeiro, Sd PM RE 103027-2; Monica Tomaz da Silva, Sd PM RE 106938-1;
Edenilton Gomes Pereira, Sd PM RE 107613-2; Samuel Santos de Oliveira, Cb PM RE 904234-2; Alexandra
Silva Gori, Sd PM RE 981607-A
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Agvda.: a r. decisão de fls. 668