TJMSP 25/11/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1407ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELACAO Nº 6562/2012 - Número Único: 0004746-51.2011.9.26.0030 (Feito nº 61709/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alínea "l", todos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Apte/apdo(s): JOAO CARLOS DA SILVA, REF 3.SGT PM RE 880237-8 e JAMES DA SILVA BASTOS, EXSD PM RE 971815-0
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579, OLAVO ZAMPOL, OABSP 081997,
FERNANDA ZAMPOL LOBERTO, OABSP 251891 e outros
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos defensivos e deu
provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
APELACAO Nº 6709/2013 - Número Único: 0001951-98.2012.9.26.0010 (Feito nº 64121/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Art. 290,do CPM
Apelante(s): ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI 1.SGT PM RE 873955-2
Advogado(s): ALBANO GONCALVES SILVA OABSP 144962, CLEITON LEAL GUEDES OABSP 234345,
LORENA MONTANARI MILLAN OABSP 261068 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6711/2013 - Número Único: 0002098-39.2009.9.26.0040 (Feito nº 55128/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): THIAGO VELOSO SOUZA SD 1.C PM RE 122531-6
Advogado(s): ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OABSP 197600
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6704/2013 - Número Único: 0005813-84.2012.9.26.0040 (Feito nº 66424/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 157, "caput" do Código Penal Militar
Apelante(s): ISAIAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 922327-4
Advogado(s): LUIZA MOREIRA BORTOLACI, OABSP 188762
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou
provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 102/2013 - Número Único: 0003137-67.2010.9.26.0030
(Apelação nº 6507/12 - Feito nº 58033/2010 – 3ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON