TJMSP 09/12/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1417ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Just. Repdo.: Magno Manoel Silva de Jesus, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1281/13 – Nº Único: 0005021-22.2013.9.26.0000
(Emb. Decl. 280/13 – Ap. 6577/12 – Proc. 56921/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Reginaldo
Gonçalves de Carvalho, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1282/13 – Nº Único:
0005025-59.2013.9.26.0000 (Ap. 6500/12 – Proc. 52180/08 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Benedito
Antonio Ribeiro Rocha, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 442/13 – Nº
Único: 0000081-56.2010.9.26.0020 (Ref. Ap. nº 2297/10 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
3264/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sebastião Palasio, ex-2º Sgt PM 873841-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, AOB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 05 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2952/12 – Nº Único:
0007981-56.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4379/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Silvio Martins Francisco, ex-Cb PM RE 890427-8
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 05 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 072/13 - Nº Único: 0004697-32.2013.9.26.0000 (Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 3949/11 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Expedito de Paulo Soares, ex-Cb PM RE 853529-9
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 229/13 - Nº Único: 000303945.2010.9.26.0010 (Ref.: Embargos de Declaração nº 273/13 – Apelação nº 6547/12 - Proc. de origem nº
57978/10 – 1ª Aud.)
Agvtes.: Agnaldo Augusto Ribeiro, Sd PM RE 103027-2; Monica Tomaz da Silva, Sd PM RE 106938-1;
Edenilton Gomes Pereira, Sd PM RE 107613-2; Samuel Santos de Oliveira, Cb PM RE 904234-2; Alexandra
Silva Gori, Sd PM RE 981607-A
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Agvda.: a r. decisão de fls. 668
Desp.: São Paulo, 05 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.