TJMSP 09/12/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1417ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECLAMAÇÃO Nº 044/12 - Nº Único: 0002457-07.2012.9.26.0000 (CD/4BPMI 00300691)
Reclamante.: Dario Cesar da Cunha, ex-Sd PM RE 90483-0
Advs.: LUIZ CELSO DE BARROS, OAB/SP 29.026; ROSANGELA BREVE, OAB/SP 229.686
Reclamado: o ato do Sr. Cmt. Geral da PMESP
Interessada.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Reclamante.), protoc. TJM/SP 015527/12
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para julgamento, nos
termos regimentais. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 299/12 - Nº Único: 0004844-05.2006.9.26.0000 (Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3587/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: João Roberto Coca, Sd PM RE 894247-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Agravante.), protoc. PJ-RPO-SP 192510 02/05/2012
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para julgamento, nos
termos regimentais. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 2665/11 - Nº Único: 0005591-50.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Cautelar nº
3780/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM RE 940004-4
Adv.: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR, OAB/SP 276.280
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO - Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. TJM/SP 037916/12
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
RECLAMAÇÃO Nº 001/12 - Nº Único: 0004150-26.2012.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA 013603765.2006.8.26.0053 – 7ª Vara de Faz. Públ.
Reclamante.: Luciano dos Reis Atanasio, Sd PM RE 127647-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Reclamado: o Juízo de Dir. da 7ª Vara da Faz. Públ.
Interessada.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Reclamante.), protoc. PJ-RPO-SP 411318 – 14/09/12
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para julgamento, nos
termos regimentais. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 6504/12 - Nº Único: 0003298-13.2011.9.26.0040 (Proc. de Origem: nº 60967/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Arthur Reis Costa, ex-Sd Tempor PM RE 525763-8
Adv.: NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO, OAB/SP 299.963 (Dativa)
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. nº TJM/SP 014163/13
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.