Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJMSP - Página 4 de 19 - Página 4

  1. Página inicial  > 
« 4 »
TJMSP 09/12/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1417ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi

________________________________________________________________________________
RECLAMAÇÃO Nº 044/12 - Nº Único: 0002457-07.2012.9.26.0000 (CD/4BPMI 00300691)
Reclamante.: Dario Cesar da Cunha, ex-Sd PM RE 90483-0
Advs.: LUIZ CELSO DE BARROS, OAB/SP 29.026; ROSANGELA BREVE, OAB/SP 229.686
Reclamado: o ato do Sr. Cmt. Geral da PMESP
Interessada.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Reclamante.), protoc. TJM/SP 015527/12
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para julgamento, nos
termos regimentais. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 299/12 - Nº Único: 0004844-05.2006.9.26.0000 (Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3587/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: João Roberto Coca, Sd PM RE 894247-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Agravante.), protoc. PJ-RPO-SP 192510 02/05/2012
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para julgamento, nos
termos regimentais. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 2665/11 - Nº Único: 0005591-50.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Cautelar nº
3780/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM RE 940004-4
Adv.: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR, OAB/SP 276.280
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO - Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. TJM/SP 037916/12
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
RECLAMAÇÃO Nº 001/12 - Nº Único: 0004150-26.2012.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA 013603765.2006.8.26.0053 – 7ª Vara de Faz. Públ.
Reclamante.: Luciano dos Reis Atanasio, Sd PM RE 127647-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Reclamado: o Juízo de Dir. da 7ª Vara da Faz. Públ.
Interessada.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Reclamante.), protoc. PJ-RPO-SP 411318 – 14/09/12
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para julgamento, nos
termos regimentais. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 6504/12 - Nº Único: 0003298-13.2011.9.26.0040 (Proc. de Origem: nº 60967/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Arthur Reis Costa, ex-Sd Tempor PM RE 525763-8
Adv.: NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO, OAB/SP 299.963 (Dativa)
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. nº TJM/SP 014163/13
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo