TJMSP 09/12/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1417ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA EXTRAORDINARIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS. PRESIDIDA PELO EXMO. SR.
JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS
DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO
PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA
POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1234/2013 - Número Único: 000283441.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6197/10 - Processo nº 45755/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ODAIR SANTOS DE ARRUDA EX-SD 1.C PM RE 964835-6
Advogado(s): MARLI VIEIRA, OABSP 074659 (Curadora/Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1248/2013 - Número Único: 000393953.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6491/12 - Processo nº 61473/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO ANTONIO DE NOVAES EX-SD 1.C PM RE 118077-A
Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069; MARCIO GOMES MODESTO, OABSP
320317 e FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OABSP 332465
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1246/2013 - Número Único: 000390748.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6466/12 - Processo nº 50726/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GERMANO OLIVEIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 990235-0
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1247/2013 - Número Único: 000390833.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6466/12 - Processo nº 50726/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SIMON ABDALLAH ABDUL NOUR EX-SD 1.C PM RE 109633-8
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,