TJMSP 10/12/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000312/2013 (Número Único: 0003298-13.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 060967/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): ARTHUR REIS COSTA EX-SD TEMPOR PM RE 525763-8
Advogado(s): NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO, OABSP 299963 (Dativa)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 305/309
APELACAO nº 006584/2012 (Número Único: 0001851-85.2008.9.26.0010)
Processo de origem: 051659/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Art. 319, c.c. art. 70, inc. II, alínea "l", e art. 351, c.c. art. 70, inc. II, alíneas "l" e "g", todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): EVERSON FERREIRA GOMES EX-SD 1.C PM RE 120395-9, SAMIR JORDAN TRALDI EXSD 1.C PM RE 123231-2
Advogado(s): CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES, OABSP 288689 , LEANDRO FERREIRA GOMES,
OABSP 336500 E WALDINER ALVES DA SILVA, OABSP 077780
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006706/2013 (Número Único: 0000006-79.2013.9.26.0030)
Processo de origem: 066507/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 187 c.c. o artigo 189, inciso I, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOAO LUIZ GONCALVES JUNIOR EX-CB PM RE 116891-6
Advogado(s): ANDREA ALBUQUERQUE RODRIGUES, OABSP 125914
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006715/2013 (Número Único: 0002878-13.2008.9.26.0040)
Processo de origem: 052686/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: Art. 308, § 1º e art. 312, nos termos do art. 79, todos do CPM (PM Rudyard). Art. 312 e art. 319, nos
termos do art. 79, todos do CPM (PM Wilson)
Apelante(s): RUDYARD DA SILVA E SA EX-SD 1.C PM RE 107454-7, WILSON MIRANDA PORTO EXSUB.TEN PM RE 860165-8
Advogado(s): FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS, OABSP 191134 E EDFRE RUDYARD DA SILVA,
OABSP 230180
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000311/2013 (Número Único: 0006243-03.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 062299/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): ADILSON BATISTA CARLOS EX-CB PM RE 884243-4
Advogado(s): JORGE FONTANESI JUNIOR, OABSP 291320
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 404/412
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000361/2013 (Número Único: 0003763-74.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003587/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 374/377, QUE INDEFERIU O PLEITO SOLICITADO PELO
EXEQUENTE