TJMSP 12/12/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1420ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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227547
Sustentação Oral: Dr. JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos
termos do artigo 74, parágrafo único, do RITJM, ficando designado o dia 18/12/2013, às 13:30 horas, para
prosseguimento do julgamento".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1123/2012 - Número Único: 000115285.2012.9.26.0000 (RECURSO ESPECIAL Nº 90/05 - APELAÇÃO Nº 5167/03 - Feito nº 30903/2001 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): REINALDO RODRIGUES GOMES EX-SD 1.C PM RE 973981-5
Advogado(s): CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 166385
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1239/2013 - Número Único: 000330727.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6432/11 - Feito nº 56999/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAGNO MANOEL SILVA DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 889002-1
Advogado(s): ROSELY BATISTA DA SILVA, OABSP 132483 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 233/2013 - Número Único: 0002689-86.2012.9.26.0010 (EMBARGOS
INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 106/13 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 211/13 - Feito nº 64584/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): JOSE ROSILVAN DA SILVA CB PM RE 952106-2, WILLIAN GOMES DA SILVA SD 1.C PM
RE 967000-9
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 244
"O E. TJME, em Sessão Plenária, negou provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto vencedor do E. Juiz Fernando
Pereira. O E. Juiz Paulo Prazak não conheceu do agravo. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo
Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 237/2013 - Número Único: 0002635-57.2011.9.26.0010 (EMBARGOS
INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 108/13 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 218/13 - Feito nº 60640/2011 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ALBERTE MEIRELES DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 110614-7
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 367
"O E. TJME, em Sessão Plenária, negou provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto vencedor do E. Juiz Fernando
Pereira. O E. Juiz Paulo Prazak não conheceu do agravo. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo