TJMSP 09/01/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1428ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4366/2011 - (Número Único: 0007699-18.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DENISE CRISTINA DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 231: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fls. 230 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 07/01/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA - OAB/SP 297949, CARLOS EDUARDO
CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO
CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
4628/2012 - (Número Único: 0002533-68.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - BRAULIO DOS SANTOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) - Despacho de fls. 128:
"I – Vistos. II – Dê-se ciência ao d. Procurador de Estado, quanto à expedição do documento de fls. 126
verso." SP, 19/12/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Processo nº 63281/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0000256-49.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C CRISTIANO MONTEIRO
Advogado: Dr(a). MARCELLO VALK DE SOUZA OAB/SP 241436
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da primeira do despacho exarado na petição encartada às fls. 175
dos autos - Protocolo TJM datado de 12/12/2013 sob n.º 38511/13, qual seja: "J. Não há documento
acostaqdo ao presente".
Processo nº 63484/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0000907-81.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C PEDRO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA OAB/SP 258850
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de inquirição de testemunha da Defesa, a realizar-se
no Juízo de Direito da 4.ª Vara Criminal do Foro de Santos - SP, no dia 20/02/2014, às 14:00 horas (Carta
Precatória Criminal 3003838-09.2013.8.26.0562.
Processo nº 66514/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0000135-84.2013.9.26.0030)
Acusado: CB WALTER RIBEIRO
Advogado: Dr(a). JOSE DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 062963
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA TELEAUDIENCIA NO FORUM DE BAURU, REDESIGNADA
PARA O DIA 06/02/14, ÀS 13:30HS.
Processo nº 63426/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0000930-27.2012.9.26.0030)
Acusados: ex-SD 1.C BENEDITO JESUE DE MORAES DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
30/01/14, ÀS 14H.
Processo nº 68860/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0004029-68.2013.9.26.0030)
Acusado: 2.SGT MARCELO BRAGA DA CRUZ
Advogado: Dr(a). SILVIA REBELLO DE LIMA OLIVEIRA OAB/SP 186771
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DO FEITO, DESIGNADA PARA
O DIA 29/01/14, BEM COMO A MANIFESTAR-SE. NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRES) DIAS, SE INSISTE
NA PRESENCA DO REU PARA ACOMPANHAR A AUDIENCIA, UMA VEZ QUE O MESMO FOI
DISPENSADO PELO JUIZO EM RAZAO DA DISTANCIA ENTRE A CAPITAL E A CIDADE DE
MARILIA/SP.