TJMSP 13/01/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1430ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1297/14 – Nº Único:
0000031-51.2014.9.26.0000 (Apel. 6484/12 - Proc. 56808/10 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Miguel
dos Santos Junior, ex-Cb PM.
Ao
Juiz
Orlando
Eduardo
Geraldi:
REPRESENTAÇÃO
PARA
DECLARAÇÃO
DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 39/14 – Nº Único: 0000022-89.2014.9.26.0000 (Emb. Decl. 240/12
– Apel. 6213/12 – 39604/04 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1291/14 – Nº Único: 0000019-37.2014.9.26.0000
(Apel. 6506/12 – 53898/09 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rafael Neves Marques, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1292/14 – Nº Único: 0000020-22.2014.9.26.0000
(Proc. 68255/13 – 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudenir Ramão Aquino Benites, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 6675/13 - Nº Único: 0000179-74.2011.9.26.0030 (Proc. de Origem: nº 59980/11 - 3ª Aud.)
Aptes.: Adriano Apolinário, ex-Sd PM RE 127220-9; Ozeas Rodrigues, ex-Sd PM 127403-1
Adv.: DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA, OAB/SP 286.100
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. 100 FIDU.13.00044101-5
Desp.: São Paulo, 09 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 15
DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001200/2013 (Número Único: 000138026.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 051849/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ELEUTERIO THOME EX-SD 1.C PM RE 107767-8
Advogado(s): SERGIO ELIAS LAHAM, OABSP 034020 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001210/2013 (Número Único: 000162889.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 044478/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSELITO LUIZ DE ALBUQUERQUE 2.SGT PM RE 853065-3
Advogado(s): ROSANGELA CROVATO TOLENTINO, OABSP 154757 (Curadora/Dativa)
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 3152/2013 - Número Único: 0000720-69.2013.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de
tutela antecipada nº 4928/2013 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante: Reginaldo Coutinho de Meneses, ex-Sd 1.C PM RE 113222-9