TJMSP 14/01/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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28 de janeiro de 2014, às 13h, neste Juízo.
Processo nº 66600/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0000394-79.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C MARCELO ANTONIO LIGUORI
Advogado: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
27 de janeiro de 2014, às 15h45min, neste Juízo.
Processo nº 66522/2013 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0000088-13.2013.9.26.0030)
Acusados: ex-SD 1.C DOUGLAS DA SILVA BERTUCHI e outro
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439, Dr(a). ANITA PAULA PEREIRA OAB/SP
185112 e Dr(a). LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 327552
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se
neste Juízo, no dia 03/02/2014, às 13:00 horas.
Processo nº 64874/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0002994-10.2012.9.26.0030)
Acusado: 1.TEN LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA VEIGA
Advogados: Dr(a). SERGIO NATAL CANDIDO JUNIOR OAB/SP 258300 e Dr(a). ALEXANDRE
ALBUQUERQUE CAVALCANTE OAB/SP 270057
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de JULGAMENTO, a realizar-se neste Juízo, no
dia 04/02/2014, às 15:00 horas.
Processo nº 67660/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002126-58.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-CEL OTACILIO JOSE DE SOUZA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 67735/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002574-38.2013.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C FERNANDO LUIZ FERMINO e outros
Advogados: Dr(a). EDSON SOUZA DE JESUS OAB/SP 096640 e Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA
OAB/SP 295669
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada as fls. 877/907.
Processo nº 68946/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004207-84.2013.9.26.0040)
Acusado: CB MAURO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Teleaudiência para oitiva da testemunha de defesa, Elizabete Aparecida Bueno Luiz, designada
para 05/02/2014, às 15h15min, sendo facultado a V.Sa. o acompanhamento da audiência por esta 4ª
Auditoria ou pela Com. de Ribeirão Preto/SP.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Cessando, a partir de 13-1-14, os efeitos do Ato que designou LEONARDO MAIO, Matr. 060.478-7, para
exercer, mediante “pro-labore”, as funções do cargo de Diretor, conforme disponibilização no DJME de 101-14.
Cessando, a partir de 13-1-14, os efeitos do Ato que designou CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, Matr.
060.810-0, para exercer, mediante “pro-labore”, as funções do cargo de Diretor, conforme disponibilização
no DJME de 10-1-14.
Nomeando, a partir de 13-1-14, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, LEONARDO MAIO, Matr. 060.478-7,
Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Diretor, Ref. XII, da EV-CC, de
que trata a LC 1.120/10, do SQC-I-QSTJM, na Diretoria de Gestão Participativa – Sec/DGP -, em vaga
criada pela LC 1.231/14.